Representação estratégica de alta performance em Direito Previdenciário, Civil e Sucessões. Atendimento exclusivo focado na resolução ágil das suas demandas.
Agendar Consulta Jurídica
O escritório liderado pelo Dr. Renan atua sob o pilar da excelência jurídica, unindo rigor técnico e atendimento humanizado para garantir as melhores soluções aos nossos clientes.
Com forte atuação perante o INSS e tribunais judiciais, buscamos converter o esforço de uma vida inteira de trabalho em aposentadorias seguras e benefícios justos, além de resguardar o planejamento civil e familiar de cada cliente.
Conhecer MetodologiaGarantia de aposentadorias seguras, pensões e revisão de benefícios do INSS.
Elaboração de contratos, proteção patrimonial e defesa em relações civis complexas.
Resolução humanizada e técnica de divórcios, partilhas, guardas e pensão.
Planejamento sucessório, testamentos e inventários com agilidade.
Recepção detalhada da demanda com escuta ativa para entender os pormenores do seu histórico de contribuição ou problema civil.
Auditoria completa do CNIS, carteiras de trabalho, PPPs, laudos médicos e certidões para blindar o pedido administrativo ou ação judicial.
Protocolos cirúrgicos e defesas administrativas fundamentadas, com acompanhamento diário para obter a concessão no menor tempo possível.
A comprovação é feita principalmente através do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do laudo LTCAT, emitidos pelas empresas onde você trabalhou. Neles são detalhados os agentes químicos, físicos (como ruído) ou biológicos aos quais você esteve exposto acima dos limites previstos por lei.
A pensão por morte pode ser solicitada a qualquer momento. No entanto, para receber os pagamentos acumulados desde a data do óbito, o pedido deve ser registrado no INSS em até 90 dias após o falecimento (ou em até 180 dias no caso de filhos menores de 16 anos). Após esses prazos, o benefício retroagirá apenas até a data do pedido (DER).
A revisão de aposentadoria é a correção de falhas no cálculo ou inclusão de novos documentos para aumentar o valor do seu benefício. O prazo máximo para solicitar a correção/revisão é de 10 anos, contado a partir do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento. Nos processos de revisão de aposentadoria podemos incluir tempo rural, tempo especial/insalubre, reconhecimento de deficiência, cálculo do benefício, entre outros (que não foram solicitados na época quando você se aposentou). Em muitos casos conseguimos dobrar o valor da aposentadoria, sempre buscando aumentar o valor da sua RMI (Renda Mensal Inicial). Importante ressaltar que a ação de revisão de aposentadoria não corta/suspende o benefício que você já vem recebendo do INSS.
Sim, é possível. Quem trabalha ou trabalhou em indústria têxtil — seja como costureira(o), operador(a) de corte, revisor(a), auxiliar de produção, dobrador(a), distribuidor(a), chefe de setor ou cargos similares em meio a produção — pode ter o período reconhecido como tempo especial (insalubre). Isso ocorre devido à exposição habitual e permanente a agentes nocivos, como o ruído excessivo e principalmente as poeiras respiráveis (poeira de algodão). Esse reconhecimento pode adiantar a sua aposentadoria ou aumentar o valor do seu benefício, mas cada caso precisa ser avaliado por meio de documentos como o PPP.
Sim. Se você trabalhou na roça com seus pais, avós, tios ou como boia-fria, tem o direito de reconhecer esse período para integrá-lo ao seu tempo de contribuição. Embora a lei fixe idades mínimas, a Justiça vem reconhecendo o labor rural exercido por crianças desde os seus 6, 8 ou 10 anos de idade. Essa é uma medida de justiça para o trabalhador que perdeu parte da infância na lavoura, ajudando no sustento da casa em regime de economia familiar (atividade rural). Esse período pode ser o diferencial para você antecipar a sua aposentadoria ou aumentar o valor do seu benefício.
Sim, é possível através do BPC/LOAS. Esse é um benefício de assistência social pago pelo Governo Federal (e operacionalizado pelo INSS) que não exige nenhuma contribuição prévia. Os requisitos para receber o valor de um salário mínimo por mês são: ter 65 anos ou mais, ou possuir uma deficiência de longo prazo, além de comprovar que a renda da casa é baixa e que a família vive em situação de vulnerabilidade. Como as regras de cálculo da renda familiar possuem várias exceções na Justiça, vale a pena analisar o seu caso com um especialista.
O primeiro passo é solicitar o Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) pelo aplicativo Meu INSS. Para ter direito, você precisa passar por uma perícia médica do INSS (ou às vezes sendo dispensado da perícia através da modalidade virtual AIT) e apresentar documentos atualizados, como laudos médicos, exames, receitas e um atestado que indique o tempo estimado de afastamento e o código da doença (CID). Além disso, é necessário ter a qualidade de segurado (estar contribuindo ou estar no período de graça). Se o seu pedido for negado mesmo você estando sem condições de trabalhar, o ideal é buscar ajuda jurídica para reverter a decisão na Justiça.
Após a Reforma da Previdência (ocorrida em 13/11/2019), não existe mais uma resposta única. As regras mudaram e hoje existem diversas "regras de transição" que variam de acordo com o tempo que você já tinha pago até 2019. Continuar pagando sem estratégia pode fazer você perder dinheiro ou se aposentar mais tarde recebendo menos. A melhor forma de descobrir a sua data exata e o valor do seu futuro benefício é realizando um Planejamento Previdenciário, que analisa todo o seu histórico e calcula o melhor cenário financeiro para você.
Não é obrigatório. Nosso escritório conta com atendimento digital e integralmente seguro para coleta de assinatura digital, envio de documentos pelo celular e reuniões por videoconferência, permitindo o andamento completo do seu processo sem que você precise sair de casa.
Fale diretamente com nossa equipe jurídica especializada e garanta a análise técnica do seu caso.
Iniciar Atendimento pelo WhatsApp